É um dever do empregador, a partir do momento em que a há empregados realizando o trabalho, seguir determinadas regras:
- Adquirir o adequado ao risco da atividade;
- Exigir o seu uso para a segurança de seus empregados;
- Fornecer somente o EPI aprovado pelo órgão nacional competente;
- Orientar e treinar o trabalhador quanto a seu uso, guarda e conservação;
- Substituir imediatamente quando extraviado ou danificado;
- Responsabilizar-se por sua manutenção e higienização;
- Comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.
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